Rio de Janeiro também vai dividir royalties com São Gonçalo

Depois de Maricá, o município do Rio de Janeiro também vai ceder parte dos royalties do petróleo com São Gonçalo. Em anúncio feito nas redes sociais neste domingo (06), o prefeito Eduardo Paes (PSD) disse que aceitou um pedido do Capitão Nelson (PL) para dividir os recursos e que considera “meio injusta” a atual divisão, que não privilegia São Gonçalo.

“O Capitão Nelson, o prefeito de São Gonçalo, me ligou pedindo para ver se podia ter uma mediação no STF e se a prefeitura do Rio aceitaria. Significa abrir a mão um pouco dos recursos do município do Rio. Maricá também tomou essa atitude, com nosso Quaquá. Eu acho que não tem nada mais justo que isso, mesmo a cidade perdendo um pouco”, disse Paes no vídeo, em que aparece ao lado do secretário de Defesa do Consumidor João Pires, que é gonçalense.

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O posicionamento de Paes diz respeito a uma ação judicial que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF); movida pelas prefeituras de São Gonçalo, Magé e Guapimirim, a ação exige que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) incluam os três municípios na área principal de produção de petróleo para receberem royalties pela exploração.

Na semana passada, o prefeito de Maricá Washington Quaquá (PT) anunciou que a cidade fará um repasse anual na casa dos R$ 300 milhões para São Gonçalo. “Não tem como pensar no desenvolvimento do Leste Fluminense e do Estado do Rio sem pensar no desenvolvimento de São Gonçalo”, disse Quaqua.

O ministro Luís Roberto Barroso vai dar prosseguimento ao processo, após recurso junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), levando o tema para a mesa de negociações do Supremo, onde as cidades de Maricá e Rio de Janeiro irão legitimar a decisão de abrir mão da ação que envolve a redistribuição de royalties.