Witzel é afastado do governo após Operação Tris in Idem nesta sexta (28)

O Superior Tribunal de Justiça (STF) determinou o afastamento imediato do governador Wilson Witzel (PSC) de seu cargo na política do Rio. Essa nova medida vai valer por 180 dias. Witzel é investigado pela Operação Tris in Idem, um dos desdobramentos da Operação Placebo que investiga suspeitas de fraude na compra de equipamentos da área da saúde durante a pandemia do coronavírus. A Operação Tris in Idem recebe esse nome, pois Witzel é o terceiro governador do estado que usa de esquemas ilícitos para conseguir vantagens indevidas para si. O Pastor Everaldo, presidente nacional do PSC, partido de Witzel, um dos alvos da operação, foi preso com um mandado nesta manhã (28). 

A Operação Trin in Iden visa cumprir, ao todo, 17 mandados de prisão, sendo seis preventivas e 11 temporárias, e 72 mandados de busca e apreensão. Os alvos dessa operação são Witzel, o vice-governador Cláudio Castro, o presidente nacional do PSC o pastor Everaldo, o presidente da Assembleia Legislativa do estado André Ceciliano, o ex-secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado Lucas Tristão e Helena Witzel, esposa do governador. Todas as diligências do caso foram autorizadas por Benedito Gonçalves, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os mandados dessa manhã (28), estão sendo cumpridos no Palácio Laranjeiras, no Palácio Guanabara, na residência do vice-governador e na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Os mandados também se estenderam para outros estados, como  Espírito Santo, São Paulo, Alagoas, Sergipe, Minas Gerais e o Distrito Federal,além de outros países, como o Uruguai, já que acredita-se que é onde está um dos investigados com mandado de prisão preventiva.

Segundo o Ministério Público Federal, após a eleição de Witzel, ele implementou uma organização criminosa no governo do Rio de Janeiro. Essa organização funciona em três grupos que, liderados por empresários, disputavam o poder pagando ilicitamente funcionários públicos. Os mesmos grupos também usavam secretarias públicas, como a de Saúde, para esquemas de benefício próprio e de suas empresas. Witzel também foi denunciado pela procuradoria-geral da República (PGR).

A defesa de Witzel falou que a nova operação e os mandados vão contra a democracia. "Ministro Benedito (Gonçalves, do STJ) desrespeita democracia, afasta governador sem sequer ouvi-lo e veda acesso aos autos para defesa. Não se esperava tais atitudes de um Ministro do STJ em plena democracia", dizia a nota da equipe de Witzel.

Além disso, existe um outro inquérito que busca entender e coletar provas sobre um suposto esquema que tinha como base nomear funcionário fantasmas no governo do Rio. Com essa nomeação, os políticos supostamente conseguiam desviar o dinheiro público. Para tal inquérito, o também ministro do STJ Jorge Mussi autorizou que fossem cumpridos 12 mandados de busca e apreensão no estado do Piauí para conseguir reunir provas sobre o caso.

Pastor Everaldo

O pastor Everaldo, presidente nacional do PSC, também foi um dos detidos na operação. Vale lembrar que em 2018, Witzel era um dos advogados do pastor, quando o mesmo foi investigado de receber R$ 6 milhões em propinas da construtora Odebrechet. O pastor era investigado da Lava Jato no processo 0600280-83.2018.6.00.000, cujo relator era o ministro do STF Luís Roberto Barroso. Além de Witzel, os advogados Francisco de Assis Veras Fortes Neto e Valter Ferreira de Alencar Pires Rebelo também defendiam o presidente do PSC na ação. Na época, inclusive, O SÃO GONÇALO noticiou que houve um pedido para que Everaldo fosse afastado da presidência do partido por ser investigado.

Em 2018, ainda houve uma polêmica envolvendo Witzel. Isso porque o mesmo, que se formou em direito, teria reativado o seu registro na OAB-RJ apenas 10 dias após ter assinado sua filiação com o PSC. Ele teria articulado para continuar seguindo sua carreira de juiz federal, mesmo correndo ao cargo de governador. Inclusive, nessa época, ele ainda permaneceu como advogado de Everaldo.

O PSC, inclusive, apresentou um Projeto de Emenda Constitucional que pedia que magistrados e promotores pudessem concorrer politicamente com licenças, mas retornassem à ativa após o fim do mandato. O projeto, no entanto, não foi aceito pelo STF, que viu que a situação oferecia risco, já que os juízes poderiam condenar um adversário político para evitar concorrência na eleição. 

O pastor era, inclusive, um dos convocados para prestar depoimento na Alerj na próxima semana. Com o depoimento, o pastor daria sua versão dos fatos sobre as irregularidades apontadas no caso da Saúde na pandemia do novo coronavírus. Esse depoimento seria dado à Comissão Especial e seria importante no processo atual de impeachment contra Witzel.

A defesa de Everaldo disse que o mesmo "sempre esteve à disposição das autoridades e reitera a sua confiança na Justiça". 

Operação Placebo

Witzel e sua esposa foram investigados em maio como alvos da Operação Placebo. Esta conseguiu reunir provas de que o escritório de advocacia da primeira-dama do governo do Rio recebia pagamentos de empresas cujos donos eram dois presos pela Operação Lava Jato, sendo eles Alessandro Duarte e Juan Neves (cujo MPF afirmou que este último também era um operador de Mario Peixoto, que também foi preso pela Lava Jato).