MPRJ denuncia ex-prefeito de Cabo Frio por desvio de R$ 25 milhões

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou o ex-prefeito de Cabo Frio, Alair Côrrea, por crime de peculato. Segundo a denúncia, Alair teria desviado recursos referentes às contribuições dos integrantes da Associação dos Fiscais do Município, entre os anos de 2015 e 2016.

De acordo com o MPRJ, "o ex-prefeito desviou um total de R$ 25.410,00 e, o valor era descontado do pagamento dos fiscais e não era depositado nos cofres da associação. O esquema teria acontecido em parceria com o ex-secretário de Fazenda, Axiles Francisco Correa".

Ainda de acordo com a denúncia, as provas colhidas ao longo da investigação indicam que Alair, como prefeito, tinha a decisão final sobre os pagamentos efetuados pelo município.

"Disso resulta a sua responsabilidade decisória sobre o desvio detectado, cabendo, desta forma, a sua condenação pelo crime de peculato, ao não repassar os valores devidos e sujeitos às regras dos artigos 87 e 89 da Lei Orgânica Municipal", disse o MPRJ.

O ex-prefeito da cidade divulgou uma nota se defendendo das acusações. 

"Os anos de 2015 e 2016, foram sabidamente de muitas dificuldades. Foram os dois anos de crise econômica enfrentada por nosso país, com reflexos danosos a nossa cidade. A Prefeitura de Cabo Frio perdeu a sua receita e pagar a folha dos servidores virou a principal prioridade. Sendo assim nossa  administração usou verbas diversas para completar todos os meses o valor da folha,  em torno de R$ 26 milhões. Talvez, devido a essa dificuldade pode ter sido usado para a folha esse dinheiro, naturalmente nossa equipe pensava em  fazer o estorno do valor a conta do sindicato. Se a folha dos servidores foi paga  com esses recursos do sindicato, não se deve esquecer que os próprios fiscais, autores dessa denúncia, foram beneficiados. A prefeitura utilizou do Sindicato dos fiscais R$ 26 mil (vinte e seis mil reais),  representando  0,01%  dos recursos necessários para uma  folha mensal. Por isso, surpreendeu a todos a denúncia do diretor do sindicato.  Consideramos o feito puramente político  já que o momento era eleitoral. Infelizmente o fato originou uma inesperada denúncia por parte do MP, que no momento legal iremos resolver  com  meus advogados. Em tempo; esse dinheiro na época foi repassado para o sindicato. Não houve condenação, apenas uma denúncia", diz a nota.