Assassino de ‘Buchechão’ poderá ganhar as ruas

Por: Sérgio Soares

Uma ‘legião’ de presos poderá deixar as penitenciárias do Estado, caso a Justiça conceda o benefício de habeas corpus pedido pela Defensoria Pública do RJ, para ‘desafogar o sistema carcerário’ e representar uma economia de R$ 5,6 milhões em despesas no fim do ano. A medida, no entanto, começa a gerar polêmica, porque entre os presos estão criminosos considerados de alta periculosidade, como Flávio Figueiredo, de 44 anos, assassino confesso do pai do cantor Buchecha, Claudino de Souza Filho, assassinado em São Gonçalo, e Edgar Alves Andrade, o Doca, pivô de uma troca de tiros que provocou a morte de sete pessoas na Vila Cruzeiro, no Rio.

Os pedidos de habeas corpus foram distribuídos a oito Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça e geraram polêmica no Judiciário.

Segundo o juiz titular da Vara de Execuções Penais, Eduardo Oberg, a VEP ficou sobrecarregada. Ele frisou que analisar tamanha quantidade de processos demanda tempo. Ainda segundo Oberg, corre-se o risco de soltar detentos “de alta periculosidade”. A avaliação está baseada na análise dos pedidos a apenas 90 presos.

Pedido para Cinco mil - O pedido de habeas corpus foi feito para 5 mil presos e segundo a Defensoria Público do Rio, que tem amparo legal para a concessão do benefício.

Como foi o crime - Acusado de matar a tiros o pai do cantor Buchecha após uma discussão em março de 2010, o pedreiro Flávio Figueiredo foi condenado a 20 anos de prisão dois anos depois em julgamento na 4ª Vara Criminal de SG, conforme sentença do juiz Sérgio Roberto Emílio Louzada.

Flávio havia sido condenado a 15 anos de reclusão, mas como a vítima tinha 61 anos houve aumento da pena em um terço, com cumprimento em regime fechado. Claudino de Souza Filho foi atingido por quatro tiros, um deles na cabeça após uma discussão em um bar no bairro do Mutuá.

O assassino confessou o crime, mas alegou legítima defesa.