PM acusada de matar irmã em São Gonçalo vira ré por homicídio duplamente qualificado

A juíza Juliana Grillo El-jaick, da 4ª Cara Criminal de São Gonçalo, aceitou a denúncia do Ministério Público contra a policial militar Rhaillayne Oliveira de Mello pelo homicídio duplamente qualificado da própria irmã, a comerciante Rhayna Oliveira de Mello, no dia 2 de julho em um posto de combustíveis no bairro Camarão, em São Gonçalo. Segundo a promotora Silvia Regina Aquino do Amaral, a soldado da PM cometeu o crime por motivo fútil e traiu a confiança da irmã ao sacar uma arma e efetuar disparos quando as duas brigavam em condições de igualdade. Rhaillayne foi presa em flagrante pelo próprio marido Leonardo de Paiva Barbosa, que também é PM.

A denúncia diz que Rhaillayne agiu com vontade livre e consciente, assumindo o risco de matar, causando lesões que levaram a morte da jovem.

“O crime foi cometido por motivo fútil, em razão de um simples desentendimento entre irmãs após o consumo de bebida alcoólica. O crime foi cometido à traição, pois as irmãs brigavam em condições de igualdade quando a denunciada, traindo a confiança da vítima, que estava desarmada, sacou sua arma de fogo e efetuou os disparos”, escreveu a promotora.

O Ministério Público requereu o recebimento da denúncia e citou Rhaillayne para responder ao processo. “Ao final, espera que seja a ré pronunciada, submetendo-a a julgamento perante o tribunal do júri desta comarca, sendo condenada ao final”, diz o documento.

Segundo investigações da Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí (DHNSG), foi encontrado um projétil da pistola de uma pistola .40 ,que pertence à Secretaria de Polícia Militar, na região dorsal direita da vítima. De acordo com o laudo de exame de necropsia, Rhayna sofreu uma hemorragia interna, além de lesões vascular e pulmonar depois de ser baleada pela irmã.

Em depoimento na DHNSG, Rhaillayne disse que "tinha vários problemas de relacionamento" com a irmã. 

Após ser presa, Rhaillayne “bateu com as algemas na própria testa” repetidas vezes. Segundo o laudo de exame de corpo delito, a mulher "arrancou as unhas dos dedos mínimos das mãos". De acordo com o documento assinado pelo perito Celso Eduardo Jandre Boechat, foi atestado que a soldado apresentou "comportamento sugerindo psicose ou estado pós-traumático" ao ser examinada no Posto Regional de Polícia Técnica e Científica (PRPTC) de São Gonçalo, dez horas apos o crime. Na avaliação do profissional, a PM encontrava-se "apática com os fatos relatados".

A análise do perito também corrobora com a versão dos ferimentos apresentados pela agressora e detalhou os machucados sofridos. "Tumefação frontal, equimose e tumefação em terço distal do antebraço esquerdo, face antero-medial, ausência da unha do 5º dedo da mão esquerda". 

Rhaillayne só conseguiu entrar na Polícia Militar por conta de decisões judiciais, já que ela foi reprovada em 2014 na fase do Exame Social e Documental. Um documento de 2018 também mostra que a própria Rhaillayne disse que fez "uso de substância tóxica por três vezes em festas raves, onde teria ingerido "maconha, LSD, ecstasy e MD".

Após ser impedida de entrar na corporação, Rhaillayne entrou na Justiça com uma ação e venceu após a defesa argumentar que o fato dela ter sido transparente sobre o uso de substâncias tóxicas "demonstra seu caráter, o sentimento de agir com a verdade e retidão com o que preceitua, acreditando-se que não estaria devendo nada à Justiça ou a qualquer outro órgão".