Justiça aceita denúncia contra José Dumont por armazenamento de pornografia Infantil

A 1ª Vara Especializada em Crimes contra a Criança e Adolescente aceitou, nesta sexta-feira (23), a denúncia do Ministério Público contra o ator José Dumont, preso no dia 15 de setembro por armazenar 240 fotos e vídeos de pornografia infantil e assédio a menor. O conteúdo pornográfico foi encontrado no computador e também no celular do ator, que teve seu sigilo quebrado pela Justiça.

Em sua defesa, o ator disse que guardava o material  para fazer uma pesquisa relacionada à sua atuação profissional. Porém, depois de relatório técnico e pericial dos equipamentos, foi constatado que o ator era responsável pelo conteúdo. O artigo 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente descreve o crime de aquisição de pornografia infantil e prevê que qualquer armazenamento ou envio deste tipo de material constitui crime punido com pena de um a quatro anos de prisão.

A prisão em flagrante do ator foi convertida em preventiva no dia 16 de setembro após audiência de custódia, na qual foi decretada expedição de mandado de prisão e revogação da fiança arbitrada pela autoridade policial. Foi decretado também o sigilo do caso.

Dumont também é acusado de  ter sido flagrado por câmeras de segurança fazendo carícias e beijando um menor de doze anos. A denúncia foi feita por vizinhos e o ator foi preso após investigações e ação da Polícia Civil.

De acordo com testemunhas, José Dumont se aproximou do menino há um ano, usando sua fama como ator de renome e oferecendo presentes e ajuda financeira. A prática de atos libidinosos com crianças ou adolescente menor de 14 anos cometido por alguém cinco anos mais velho que a vítima é considerada estupro de vulnerável previsto no artigo 217 do Código Penal com previsão de prisão de oito a doze anos.

O ator estava escalado para fazer parte do elenco de "Todas as Flores", nova novela da Globo que será exibida no Globo Play. Depois do caso vir a público, a emissora afirmou que afastou Dumont da novela.