Caso Henry Borel: STJ decide manter liberdade de Monique Medeiros
Mãe de Henry Borel, ela está solta desde 29 de agosto
min de leitura | Escrito por Redação | 27 de setembro de 2022 - 16:42
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta terça-feira (27) os recursos do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) referente ao caso Henry Borel. Com isso, a mãe do menino continuará em liberdade sem medidas cautelares.
Monique Medeiros teve sua prisão revogada no dia 26 de agosto e deixou a cadeia no dia 29 do mesmo mês, após uma decisão do ministro João Otávio de Noronha. Poucos dias depois, o MPF e o MPRJ entraram com pedidos para que a decisão fosse revisada e revogada.
O pedido foi indeferido pelos ministros da Quinta Turma — Félix Fischer, Reynaldo Soares da Fonseca, Jorge Mussi, Joel Ilan Paciornik e Ribeiro Dantas, que decidiram manter a liberdade de Monique.
A Quinta Turma do STJ negou os recursos do MPF e do MPRJ considerando que, em relação a ela, não estão mais presentes os requisitos para a manutenção da prisão preventiva.
O mesmo colegiado decidiu também nesta terça por negar o pedido de extensão do benefício a Jairo Souza Santos Júnior, o Jairinho, que é corréu no caso e permanecerá preso.
No caso de Jairinho, o colegiado entendeu que o réu, que é acusado de participação ativa no crime, não está na mesma situação processual de Monique Medeiros, mãe de Henry Borel, que foi denunciada por crime omissivo.