Ainda sem solução, caso João Pedro completa três anos nesta quinta-feira

Nesta quinta-feira (18) faz três anos da morte do jovem João Pedro Mattos Pinto, de 14 anos, que foi morto durante operação das polícias Civil e Federal no Complexo de favelas do Salgueiro, em São Gonçalo, em maio de 2020. O caso está na 4ª Vara de Justiça de São Gonçalo e até hoje segue sem decisão sobre os culpados.

“Essa demora tem causado danos físicos e mentais em nossa família. Precisamos alcançar a sonhada Justiça, até para ajudar a luta de outras famílias”, declarou a mãe do menino, Rafaela Mattos.

A Justiça do Rio agendou a terceira audiência do caso para a próxima quarta-feira (24), às 13h, no Fórum Regional de Alcântara, em São Gonçalo.

Três policiais civis são réus no processo: Mauro José Gonçalves, Maxwell Gomes Pereira e Fernando de Brito Meister. Eles eram lotados na Coordenadoria de Recursos Especiais (Core), unidade de operações especiais da Polícia Civil.

Família pede celeridade no processo 

Para pedir celeridade nas investigações, a família do adolescente esteve ontem (17) em ato organizado na Alerj pelo deputado estadual Professor Josemar (Psol), presidente da Comissão de Combate às Discriminações da Alerj, com representantes da OAB, da Defensoria Pública e familiares de vítimas de violência do Estado.

“O poder público do nosso estado tem continuadamente cometido desrespeito aos direitos humanos. Estamos reunidos para cobrar mais uma vez justiça por João Pedro e por todos os jovens que sofreram violência policial. A violência é também racista, a morte tem como alvo os corpos pretos”, disse o deputado Prof. Josemar. 

O encontro definiu que serão enviados ofícios à 4ª Vara Criminal de São Gonçalo com pedido para especial atenção à duração do processo, e ao governador Cláudio Castro para que reconheça a violação por parte dos agentes do estado e publique um pedido formal de desculpas, além da indicação para a construção de um memorial às vítimas, entre outras iniciativas. 

"A impunidade aqui no Brasil é notória, mas a lei tem que ser feita para todos. Se ela existe, tem que ser cumprida. Vamos continuar com a certeza de que a justiça vai ser feita e no final de tudo, os responsáveis serão presos", afirmou Neilton da Costa Pinto, pai de João Pedro.

Mesmo diante da saudade, a família continua lutando e acreditando que a morte do jovem não será "mais uma" a ficar sem resolução.

"Não foi fácil chegar até aqui, não está sendo fácil continuar, mas a saudade e a dor se transformam em força para poder lutar por justiça", concluiu o pai de João Pedro.

Estiveram presentes ao encontro, a defensora pública e membro do Conselho Estadual de Defesa da Criança e Adolescente Eufrásia Maria Souza, e os representantes da Comissão de Direitos Humanos da OAB Glaucia Nascimento, Shirlene Braga e Alberto Vasconcellos. 

Entre os movimentos da sociedade, estavam o das Mães de Manguinhos e o dos Familiares de Vítimas Letais do Estado.

Procurado pela reportagem, o Tribunal de Justiça respondeu em nota que "A 4ª Vara Criminal de São Gonçalo informa que a denúncia do processo foi encaminhada pelo Ministério Público em dezembro de 2021. Esclarece, ainda, que a defesa dos réus, em sede de três Habeas Corpus, questionou o quantitativo de testemunhas arroladas pelo Ministério Público. A decisão delimitou o número de 16 testemunhas para serem ouvidas. Duas audiências já foram realizadas em 2022, setembro e novembro, para ouvir nove pessoas na qualidade de informantes e uma como testemunha. Na próxima quarta-feira (24/5), cinco policiais federais serão ouvidos, por videoconferência, na qualidade de testemunhas. Uma nova audiência, em 12/7, ouvirá mais nove testemunhas. As audiências de junho e julho foram designadas pela juíza Juliana Bessa Ferraz Krykhtine".

Também procurada, a Polícia Civil ainda não respondeu

Recordando 

No dia 18 de maio de 2020, João Pedro estava com seus primos brincando em uma casa na Praia da Luz, em Itaoca. Segundo depoimentos da época, os policiais que estavam em operação chegaram atirando e, uma das balas perdidas, acabou acertando João Pedro na barriga.  A família de João Pedro passou 17 horas sem notícias do menino, já que ele foi levado por policiais sem que nenhum dos familiares soubesse. Ele foi encontrado pelos parentes já sem vida no Instituto Médico-Legal (IML) do Tribobó.

A operação no Complexo do Salgueiro naquele dia foi feita por agentes da Polícia Federal, com apoio de policiais da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core), e helicópteros da Polícia Militar. Segundo a versão dos agentes, eles dispararam contra a casa onde estava João Pedro, pois seguranças de traficantes da área estavam tentando fugir pelo muro da residência. Algumas armas dos agentes envolvidos na operação no Salgueiro foram apreendidas após a morte do menino.

*Em atualização