Após questionamentos do MPF, Dino adia envio da Força Nacional ao Rio

Após questionamentos do Ministério Público Federal (MPF), o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, assinou, nesta quarta-feira (4), um ofício que anuncia a suspensão temporária do envio de agentes da Força Nacional para reforçar a segurança pública do Rio de Janeiro na operação no Complexo da Maré. Na última segunda (2), o MPF enviou um documento ao secretário-executivo da Justiça, Ricardo Cappelli, pedindo informações sobre o apoio federal que será prestado. O órgão afirmou que soube da ação planejada para acontecer na comunidade pela imprensa.

No documento, a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Rio de Janeiro (PRDC/RJ) dá um prazo de dez dias para que o ministério informe se as ações promovidas obedecerão aos comandos da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e do Supremo Tribunal Federal (STF) na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635. O documento também questiona se os órgãos federais "consentirão com o eventual descumprimento de pontos estabelecidos na referida ADPF".

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Capelli deve viajar ao Rio de Janeiro para se reunir com o Ministério Público e agilizar os reforços. A pasta informou que os aspectos questionados pelo MPF ficarão suspensos até o encontro.

"Anoto que a Secretaria Executiva oficiará, ainda hoje, ao Ministério Público Federal, para aviar tais tratativas a fim de que, também no menor prazo possível, como é o desejo deste Ministério, se possa dar curso às medidas de apoio à segurança pública estadual, nesse particular", diz trecho do ofício assinado pelo ministro.

Na segunda-feira, Dino autorizou o envio de 300 agentes da Força Nacional ao Rio. Também serão deslocados 270 policiais rodoviários federais. Além disso, o estado tem R$ 247 milhões disponíveis em recursos da União para o combate à violência, entre os quais R$ 95 milhões destinados à construção de dois presídios de segurança máxima, como pediu o governador Cláudio Castro.

Os agentes da Força Nacional partirão de diferentes pontos do país para “viabilizar o enfrentamento de atividades que impactam na segurança pública”. Com o apoio de 50 viaturas, eles vão atuar no entorno da Maré, enquanto as polícias estaduais farão as incursões na comunidade.

A medida foi anunciada após o programa 'Fantástico', da TV Globo, divulgar imagens de aulas de táticas de guerrilha num centro de treinamento do tráfico. A investigação da Polícia Civil sobre o “curso” para os bandidos identificou 1.125 suspeitos, que tiveram a prisão pedida no inquérito. A Força Nacional é composta por bombeiros, policiais civis e militares e peritos de diferentes estados.

O ministro da Justiça enfatizou que não se trata de intervenção federal, alegando que esse tipo de iniciativa “deu errado” no passado. Segundo ele, as forças federais vão atuar “em complemento” às estaduais.