PF faz operação contra captura ilegal, receptação e tráfico de animais

Na manhã desta terça-feira, 12/3, a Polícia Federal, com apoio das Corregedorias da Polícia Militar (PMERJ) e do Corpo de Bombeiros (CBMERJ), deflagrou a Operação Defaunação para desarticular uma organização criminosa especializada na captura ilegal, receptação e tráfico de animais silvestres, inclusive espécimes em extinção, mediante falsificação de documentos e selos públicos do IBAMA e do INEA.

Na ação de hoje, cerca de 100 policiais federais cumprem três mandados de prisão preventiva e 20 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 2ª Vara Federal Criminal de Niterói/RJ, nos municípios do Rio de Janeiro, Niterói, São Gonçalo/RJ, Itaboraí/RJ e Maricá/RJ.

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A investigação detectou a atuação estável e permanente de uma organização criminosa liderada por um bombeiro militar e composta por caçadores, receptadores, falsificadores e traficantes de animais silvestres. O grupo ainda contava com a participação de servidores do INEA e do Comando de Policiamento Ambiental (CPAm), além de uma universitária e dois médicos veterinários. Após a deflagração da operação, o respectivo conselho profissional de veterinária e as instituições serão devidamente notificadas para que adotem as providências cabíveis.

Dentre o ciclo de falsificações de documentos, a investigação verificou que a quadrilha realizava o cadastramento fraudulento dos animais traficados no Sistema Nacional de Gestão da Fauna Silvestre, o SISFAUNA, e no Sistema de Controle e Monitoramento da Atividade de Criação Amadora de Pássaros, o SISPASS – ambos geridos pelo IBAMA –, com o intuito de dificultar o controle e fiscalização dos órgãos ambientais.

Os animais, que também recebiam uma série de maus-tratos por parte dos integrantes da quadrilha, eram vendidos, em sua maioria nas redes sociais, por valores entre 20 e 120 mil reais, a depender da espécie e se viriam acompanhados ou não do “kit” de documentos falsos.

Até o momento, as investigações detectaram que pelo menos 120 macacos-prego – alguns ameaçados de extinção, como o macaco-prego-de-crista – foram traficados pela quadrilha em apenas um ano, além de outras centenas de animais silvestres como araras, pássaros, cervos, iguanas e papagaios. Tal fato proporcionou aos criminosos um enriquecimento ilícito de aproximadamente R$ 2,4 milhões, podendo chegar à R$ 14,4 milhões.

Ademais, grande parte dos valores obtidos por meio das práticas criminosas, quando não transacionados em espécie, eram ocultados em contas de pessoas jurídicas pertencentes aos integrantes da organização criminosa, ou mesmo em nome de terceiros.

Os investigados responderão, dentre outros delitos, pelos crimes de organização criminosa, receptação qualificada, crime ambiental, peculato, falsificação de documentos e selos públicos, falsificação de documento particular, uso de documento falso e falsidade ideológica. Se somadas, as penas podem alcançar de 46 a 58 anos de reclusão.

Os compradores poderão responder pelo crime de receptação – visto que estavam cientes da ilegalidade dos animais ao adquirí-los –, com exceção dos que colaborarem entregando os animais espontaneamente e dando esclarecimentos à Delegacia de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente (DMA/PF/RJ).

As investigações e diligências prosseguirão com o objetivo de apreender os animais ilegais e identificar outros receptadores e membros da quadrilha.

O nome da operação, Defaunação, diz respeito à diminuição acelerada e drástica de espécies animais em um ambiente natural, especialmente de espécies ameaçadas de extinção. A defaunação causa um efeito cascata que leva ao empobrecimento dos ecossistemas e perda de suas funções ecológicas.