Polícia Civil apreende 100 garrafas de bebidas alcoólicas impróprias para consumo no Mercado Municipal de Niterói
O objetivo da ação era fiscalizar a procedência de vinhos e bebidas destiladas em diversos estabelecimentos comerciais
min de leitura | Escrito por Redação | 18 de dezembro de 2024 - 09:23
Policiais civis da Delegacia do Consumidor (Decon) deflagraram a "Operação Cuba Livre", nessa terça-feira (17), no Mercado Municipal de Niterói, na Região Metropolitana. O objetivo era fiscalizar a procedência de vinhos e bebidas destiladas em diversos estabelecimentos comerciais.
Em duas lojas, os agentes encontraram garrafas de vinho cujos rótulos estavam em língua estrangeira e não possuíam a identificação do importador, nem o número de registro do Ministério da Agricultura. Em um dos estabelecimentos, foram apreendidas 75 garrafas de vinho sem selo de identificação, enquanto no outro os agentes recolheram seis fardos de água mineral vencida, quatro latas de tabaco vencido e 25 garrafas de bebidas destiladas, entre whisky, vodka e licores.
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Durante a operação, dois homens, responsáveis pelos pontos comerciais, foram autuados em flagrante. Eles vão responder pelos crimes de propaganda enganosa, descaminho, por induzir o consumidor a erro e por vender mercadoria imprópria ao consumo.
A ação contou com apoio de peritos criminais do Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE), além da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCOM) e do Procon-RJ.