Ouvidoria do MPRJ lança novo formulário para receber denúncias da população

O novo sistema de formulário da Ouvidoria/MPRJ entrou no ar nesta sexta-feira (03/01) para dar mais efetividade no tratamento das denúncias apresentadas pela população ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). A mudança torna os registros mais completos, incluindo elementos importantes para aumentar a resolutividade das apurações. Acesse AQUI o novo formulário.

A partir de agora, as comunicações passam a ser feitas em formulários próprios por área (criminal, meio ambiente, idoso etc), com espaço para inclusão de informações consideradas essenciais para que a investigação tenha sucesso. Para se ter uma ideia, quase metade das 90 mil comunicações recebidas pelo MPRJ em 2023 foram finalizadas sem sequer serem remetidas para promotorias de Justiça, grande parte por falta de informações.

"A ideia é dar mais consistência e resolutividade aos relatos feitos pela população", explica o procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos. "Muitas comunicações acabam arquivadas por falta de informações importantes para iniciar uma investigação. São dados básicos, mas que eventualmente o comunicante não se dá conta de colocar, às vezes inviabilizando a apuração", completou o PGJ.

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Na violência doméstica, por exemplo, o formulário terá espaço para colocar dados sobre o agressor, o vínculo com a vítima, local do fato. Se for um caso da área do consumidor, há o campo para informar o nome da empresa e pessoas lesadas. Alguns campos serão de preenchimento obrigatório, outros só precisam ser incluídos se o denunciante possuir a informação. Não há mudança em relação ao anonimato nas comunicações feitas pela Ouvidoria, que permanecem podendo ser feitas sem se identificar.

O formulário foi feito a partir do Plano Racionalizar e levou em consideração sugestões feitas pelas diversas áreas de atribuição. Ele foi desenvolvido pela Gerência de Projetos de Tecnologia da Informação da Diretoria de Gestão Estratégica (DGE/GPTI), com apoio da Secretaria de Tecnologia da informação e de Comunicação (STIC/MPRJ).

Augusto Vianna explica que o novo modelo não é engessado, podendo ser alterado conforme o planejamento estratégico da instituição ou demandas momentâneas. "Em uma situação de crise, criaremos um formulário específico, com perguntas pertinentes, agilizando o direcionamento das denúncias", antecipa o Ouvidor do MPRJ.

Outro benefício esperado é que esses dados mais qualificados poderão ser tratados para a formulação de políticas institucionais e, eventualmente, subsidiar políticas públicas mais assertivas. "O membro vai receber mais informações para dar um retorno melhor para a sociedade. E, para o cidadão, um formulário mais claro, limpo, responsivo, compatível com preenchimento por celular", descreve Augusto Vianna.

Os aprimoramentos são resultado do entendimento da chefia institucional de que a Ouvidoria é a principal porta de entrada da instituição. Somente este ano, de janeiro a outubro, foram recebidas 61.300 comunicações, a maior parte nas áreas de Investigação Penal, Cidadania, Eleitoral, Educação e Saúde. Nos últimos quatro anos, o MPRJ recebeu mais de 250 mil comunicações por meio da Ouvidoria.

Além do novo formulário, na atual gestão foi inaugurada a Ouvidoria da Mulher, um canal voltado para o atendimento especial a mulheres vítimas de todas as formas de violência e que oferece atendimento presencial em uma área reservada. Também foram realizadas capacitações constantes da equipe. Até o final do ano, será inaugurada uma nova sede da Ouvidoria/MPRJ, com acesso exclusivo para o público externo.