São Gonçalo reforça atuação da Guarda contra casos de violência doméstica
Viaturas exclusivas serão adquiridas através de convênio para a Patrulha Maria da Penha
min de leitura | Escrito por Redação | 09 de agosto de 2023 - 13:41
A Guarda Municipal de São Gonçalo está em plena capacitação para atuar no combate a casos de violência contra a mulher, com atendimento humanizado e especializado a essas demandas, incluindo a utilização de três viaturas exclusivas que serão utilizadas na Patrulha Maria da Penha.
A Patrulha será uma ferramenta de grande importância na proteção, prevenção, monitoramento e acompanhamento das mulheres que são vítimas de violência doméstica ou familiar, e/ou que possuam medidas protetivas de urgência. As mulheres transexuais que são vítimas de violência também receberão auxílio e apoio através das atividades de um atendimento especializado.
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A atuação será de forma integrada ao trabalho realizado pela Rede de Atendimento à Mulher em situação de violência, de acordo com o Termo de Cooperação firmado entre a Prefeitura de São Gonçalo e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
A Patrulha Maria da Penha vai atuar em convênio com o Tribunal de Justiça, atendendo às demandas referentes à violência contra mulher encaminhadas pelo tribunal. As equipes serão compostas de três guardas municipais, tendo obrigatoriamente pelo menos uma servidora do sexo feminino.
Para possibilitar um rápido deslocamento e para atender às ocorrências, a Guarda Municipal terá três viaturas exclusivas para uso na Patrulha Maria da Penha. A aquisição dos veículos será viabilizada através de um convênio com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio de emenda parlamentar indicada pela deputada federal Soraya Santos no valor de R$ 300 mil. O termo de referência para aquisição das viaturas está em fase final de ajustes
Os atendimentos serão realizados em cooperação com o Juizado de Violência Doméstica e Familiar do município, a Polícia Militar, a Subsecretaria de Políticas Públicas para as Mulheres, Centros Especializados de Atendimento à Mulher vítima de violência doméstica/familiar, organizações não governamentais e demais órgãos que atuem direta ou indiretamente no combate à violência contra a mulher.