Prorrogado o prazo para as inscrições da Lei Paulo Gustavo em SG

A Secretaria de Turismo e Cultura da Prefeitura de São Gonçalo prorrogou para 19 de novembro o prazo das inscrições para os seis editais de fomento à cultura com os recursos da Lei Paulo Gustavo (Lei federal nº 195, de 8 de julho de 2022). A Lei foi criada para minimizar os impactos sofridos pelo setor cultural na pandemia de covid-19, e garante mais de R$ 3,5 bilhões, permitindo que todos os estados e municípios brasileiros tenham oportunidade de operar recursos na cultura local.

Em São Gonçalo, a Lei Paulo Gustavo garantiu mais de R$ 7,5 milhões para contemplar artistas, produtores e fazedores de cultura gonçalenses. É a maior soma destinada à cultura do município, sendo que 70% do valor serão aplicados em projetos audiovisuais. Os formulários para as inscrições nas diferentes categorias estão disponíveis neste link (clique aqui).

Leia também:

➢ Procon-RJ monitora preços de sites para evitar fraudes na Black Friday

➢ ONGs de São Gonçalo se mantém vivas em prol do assistencialismo

A Secretaria de Turismo e Cultura, responsável pela operação, realizou oitivas para a construção do plano de ação e ouviu mais de 1.200 pessoas. Além disso, programou e iniciou em setembro uma oficina de formação que inclui todas as etapas do processo de realização de um projeto: elaboração, enquadramento e execução.

Os interessados em participar do chamamento terão, agora, até 19 de novembro para se inscrever e enviar os projetos, de forma online. Pelos editais, 328 serão contemplados, em diferentes áreas. O resultado final, após análise de projetos, resultado preliminar e análise de recursos, será divulgado em dezembro, mês em que a Secretaria de Turismo e Cultura também irá efetuar o pagamento aos vencedores.

Em janeiro de 2024, será realizada a última etapa da oficina de formação, cujo módulo será sobre execução e prestação de contas. Os contemplados pela Lei Paulo Gustavo terão um ano para executar os projetos.