Maternidade de São Gonçalo ganha posto do Detran
Local fará atendimento exclusivo para pais de bebês nascidos na unidade
Os pais de bebês nascidos na Maternidade Municipal Mário Niajar, no Alcântara, ganharam mais um serviço importante nesta quarta-feira (6). Em uma parceria com o Governo do Estado, a unidade inaugurou o Posto de Atendimento de Identificação Civil do Detran. O local vai emitir as primeiras e segundas vias da identidade dos pais e dos bebês nascidos na unidade de saúde. O objetivo é reduzir o sub-registro e dar cidadania ao recém-nascido.
Presente na entrega, o prefeito Capitão Nelson, avaliou que o posto é mais um ganho para a população gonçalense. “Antes, a criança saía com a certidão de nascimento. Agora, já sai com a identidade. A cada dia que passa, a gente dá um passo à frente. Nessa grande parceria que a gente faz com o Governo do Estado, a população gonçalense só tem a ganhar. E nós vamos estar sempre de braços abertos para trazer os benefícios para a população”, afirmou o prefeito.
Para o presidente do Detran, Gláucio Paz, a entrega é uma satisfação pessoal e profissional. “É uma satisfação muito grande. Sou nascido e criado em São Gonçalo. É uma satisfação retomar esse trabalho da identificação civil nas maternidades por aqui. O governador (Cláudio Castro) determinou que a gente atendesse com brevidade a população mais carente. Então, eu fico feliz. O bebê já sai com a certidão de nascimento, nova identificação civil, que já é a nacional; e os pais que, porventura, não tiverem a sua identidade, se tiver extraviado ou se for a identidade antiga, também vão poder realizar o serviço para tirar a identificação nacional. Todos poderão sair identificados”, explicou o presidente.
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“A gente está em um momento importante porque sabemos o quanto é significativo ter as notificações dos bebês. A gente esbarra com pais que não têm a documentação atualizada. Com esse posto, os pais e os filhos poderão sair da maternidade com a identificação civil e o registro. É muito importante para não ter mais esse sub-registro que a gente acompanha na maternidade”, explicou a secretária de Saúde da Prefeitura de São Gonçalo, Dra. Bianca Serour.
Serviço - O Posto de Identificação Civil do Detran na Maternidade Municipal Mário Niajar vai funcionar de segunda a sexta, das 8h às 17h, e vai emitir as identidades gratuitamente. Para a emissão, basta apresentar a certidão de nascimento original. A unidade só vai atender aos pais de bebês nascidos no local, que não precisarão de nenhum agendamento. A implantação do serviço obedece a Lei Estadual nº 7088/2015 do Rio de Janeiro, que estabelece medidas para erradicar o sub-registro de nascimento no estado.
A primeira bebê a ser registrada foi Isabella Frazão de Azevedo, de apenas dois dias de vida. A mãe, a técnica de enfermagem Loryane Teles Frazão, de 23 anos, elogiou a iniciativa da unidade de saúde. “Sou uma privilegiada de ser a primeira e da minha bebê sair com todos os documentos da maternidade. Bem melhor do que ter que procurar o Detran depois. Estar de resguardo e ter que ir para a rua resolver essas coisas não é bom. E, atualmente, tudo que a gente vai fazer, tem que ter identidade. Gostei muito”, disse a mãe de primeira viagem, Loryane.
Cartório - A maternidade já conta com sala do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais (RCPN) do 1º Distrito de São Gonçalo, que emite as certidões de nascimento na unidade. O cartório faz parte do Projeto Nascer Legal, uma iniciativa do Ministério Público do Rio de Janeiro. O Nascer Legal visa incentivar e facilitar o registro de nascimento das crianças dentro das maternidades do Estado. A meta é que, pelo menos, 90% dos bebês sejam registrados nos hospitais.
“Hoje, a gente recebe um importante instrumento para auxiliar e trabalhar na erradicação do sub-registro. Já temos o registro oficial, que é o primeiro momento, que é o cartório. E, agora, a gente recebe a identificação civil, que vem nos auxiliar, não só com a identificação da criança, mas também com a dos pais. Muitos chegam aqui sem a primeira via do documento ou sem nunca ter tido. E, hoje, o Detran vai contribuir com a atualização da carteira de identidade dos papais, a emissão da carteira de identidade do bebê e ainda com a emissão da primeira identidade para aqueles que nunca tiveram. Eles também farão a busca ativa de quem já teve o documento e não tem mais o físico para apresentar. A gente solicitou e a presidência se colocou à disposição para nos ajudar”, concluiu a diretora administrativa da maternidade, Hilma Oliveira.