Alimentos ultraprocessados serão proibidos em escolas do Rio
A expectativa é que o projeto de lei seja enviado da Câmara Municipal para a sanção até a próxima segunda-feira (19)
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Escrito por
Redação
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15 de junho de 2023 - 18:58
A Prefeitura do Rio de Janeiro está prestes a sancionar o projeto de lei 1662/2019, que proíbe a venda e oferta de alimentos e bebidas ultraprocessados em escolas públicas e particulares da cidade. Após a sanção, o Poder Executivo municipal terá a responsabilidade de regulamentar o prazo de adaptação à nova legislação. A expectativa é que o projeto seja enviado da Câmara Municipal para a sanção até a próxima segunda-feira (19).
O projeto de lei, de autoria do vereador Cesar Maia e outros vereadores, tem como objetivo combater a obesidade infantil e foi aprovado por unanimidade na última terça-feira (13). A Secretaria de Estado de Educação do Rio já esclareceu que os alimentos ultraprocessados não fazem parte do cardápio de nenhuma escola da rede estadual. Já a Secretaria Municipal de Educação segue o cardápio elaborado pelo Instituto de Nutrição Anne Dias, de acordo com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O projeto de lei aprovado determina que a Rede Municipal de Ensino siga as diretrizes do Pnae.
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Os itens que podem ser revistos no cardápio da rede municipal são os pães e biscoitos doces e salgados oferecidos nas escolas. Esses alimentos são considerados ultraprocessados de acordo com o Pnae, mas são permitidos pelo programa, desde que haja limitação de ofertas por semana, de acordo com o período de permanência do aluno na escola. Por outro lado, os biscoitos recheados são proibidos pelo Pnae.
Essa medida impactará principalmente as escolas particulares que possuem cantinas com alimentos ultraprocessados. O Sindicato dos Estabelecimentos de Educação Básica do Município do Rio de Janeiro (Sinepe Rio), que representa as escolas particulares, expressou apoio integral a qualquer iniciativa que promova a saúde e o bem-estar dos alunos das redes pública e privada da cidade. O sindicato ressaltou que agora cabe ao Poder Executivo regulamentar a lei para que as novas regras possam ser implementadas nas escolas..