Resultados para a tag: " projeto de lei "
GERAL
Lula propõe ao Congresso dar isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil
Nova lei pode valer já em 2026, se for aprovada
POLÍTICA
Senado aprova PL que obriga plano de saúde a cobrir despesas de acompanhante no parto
Proposta ainda deve ser votada em turno suplementar antes de ir a Câmara dos Deputados
POLÍTICA
Projeto que isenta medicamentos do imposto de importação vai à sanção; Saiba mais
Aprovado pela Câmara dos Deputados em outubro, o texto segue para sanção presidencial
POLÍTICA
Câmara dos Deputados aprova indenização e pensão vitalícia para vítimas do vírus Zika
A proposta segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
GERAL
Educação Municipal no Rio, vai parar nesta terça feira (12) contra a PL 186/2024
Haverá assembleia na quadra do GRES Estácio de Sá ás 9h, e ato na Cinelâncias, ás 14h
GERAL
Senado aprova regras para reduzir emissão de gases de efeito estufa
Matéria segue agora para apreciação da Câmara dos Deputados
GERAL
Projeto de lei prevê mudanças no funcionamento de estabelecimentos nas praias de Niterói
PL foi aprovado nesta quarta feira (24) pela Câmara de Vereadores
POLÍTICA
Prefeito Eduardo Paes sanciona Dia do Conservadorismo no Rio
A data instituída visa rememorar princípios do conservadorismo, como família, religião, ordem e liberdade
POLÍTICA
Lei da Inteligência Artificial: entenda proposta votada pelo Senado
Prevista para esta terça (09), votação da PL foi adiada
POLÍTICA
PL do piso salarial de fisioterapeutas é aprovado na Câmara dos Deputados
Fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais estão há 18 anos sem aumento no piso salarial
GERAL
PL que inclui parentalidade responsável nas escolas tramita no Senado; entenda
Em entrevista a O SÃO GONÇALO, a autora do livro "Educação e Parentalidade - Uma conversa inadiável", Luciana Pinheiro comentou sobre essa mudança e seus desdobramentos
POLÍTICA
Comissão aprova PL que torna crime dificultar a fiscalização dos governos sobre barragens
Segundo o autor da proposta, deputado Daniel Freitas (PL-SC), a alteração na legislação permitirá que o Estado atue de forma mais rápida na fiscalização desses tipos de estrutura
POLÍTICA
Projeto de lei em análise quer pena de multa à prisão para crimes de homicídio e lesão corporal
Na Câmara dos Deputados, a proposta precisa ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça
GERAL
Após o caso Joca, regulamentação de transporte de animais em voos é discutida
Deputada protocolou novo projeto para regulamentar o transporte
POLÍTICA
Carlos Bolsonaro propõe fim de cardápio vegetariano em escolas do Rio
Na justificativa do projeto, o vereador nega dados científicos sobre o aquecimento global e mudanças climáticas, além de alegar que essa é uma 'pauta da esquerda'
GERAL
Motoristas de aplicativo protestam contra regulamentação da profissão
Os profissionais reivindicam uma remuneração maior que a proposta pelo governo, de R$ 32,10 por hora
GERAL
Lula assina PL que regulamenta o trabalho de motoristas de app; Entenda
Proposta do governo aos motoristas de app prevê pagamento de R$ 32,09 por hora trabalhada, além de remuneração mínima de R$ 1.412
POLÍTICA
Ministro quer acabar com o saque-aniversário do FGTS; entenda!
O objetivo é substituir o empréstimo por crédito consignado contratado na plataforma FGTS Digital
POLÍTICA
Projeto quer acesso prioritário de pacientes com câncer a serviço odontológico do SUS
Objetivo é controlar efeitos colaterais da radioterapia e quimioterapia; proposta será analisada pelos deputados
POLÍTICA
Comissão aprova punição a pais que cometerem abusos na gestão do patrimônio dos filhos menores de 18 anos
Projeto de lei altera o Estatuto da Criança e do Adolescente e segue em análise na Câmara dos Deputados
POLÍTICA
Projeto de Lei reivindica sala multissensorial para autistas em todos os aeroportos
Segundo projeto, os novos contratos de concessão deverão prever a oferta desses espaços
POLÍTICA
Projeto aprovado na Alerj busca oferecer apoio para Pais e Cuidadores de Pessoas com Deficiência
A iniciativa, de autoria dos deputados Fred Pacheco (PMN) e Índia Armelau (PL), reconhece que essas pessoas sofrem com um impacto emocional muito grande, e por isso, também devem ser cuidadas pelo estado
POLÍTICA
Projeto de lei visa melhorar os direitos de crianças internadas; entenda!
A relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), recomendou a aprovação de substitutivo ao PL 872/19, da ex-deputada Edna Henrique (PB)
POLÍTICA
Projeto de Lei prevê suspensão de dívidas de estados e municípios junto à União
O texto de autoria do deputado Zé Trovão (PL-SC) também propõe que estados e municípios melhorem seus indicadores sociais de saúde, educação, segurança pública e infraestrutura viária
POLÍTICA
Deputados votam projeto de lei que proíbe casamento homoafetivo
Comissão de Previdência da Câmara dos Deputados analisa texto contra união entre pessoas do mesmo sexo nesta quarta-feira (27)
POLÍTICA
É possível? Entenda o projeto de lei que tenta proibir a união civil homoafetiva
O casamento entre pessoas do mesmo sexo é autorizado no Brasil desde 2011, mas agora, corre o risco de ser revogado
POLÍTICA
Absorventes terão isenção fiscal no estado do Rio
Projeto de Lei concede a isenção do imposto nas vendas de absorventes
POLÍTICA
Alerj debate projeto de lei sobre financiamento do Carnaval
O objetivo do projeto é promover o turismo, a cultura popular e a geração de emprego
GERAL
Alimentos ultraprocessados serão proibidos em escolas do Rio
A expectativa é que o projeto de lei seja enviado da Câmara Municipal para a sanção até a próxima segunda-feira (19)
