CRMV-RJ e Procon-RJ realizam ação conjunta de fiscalização nos aeroportos do Rio

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio de Janeiro (CRMV-RJ) e o Procon-RJ realizaram uma ação conjunta nos aeroportos do Rio de Janeiro, o Internacional Tom Jobim (Galeão) e o Santos Dumont (SDU), nesta terça-feira (28). O objetivo foi garantir a qualidade dos serviços de transporte de animais e assegurar a presença de médicos-veterinários durante o embarque e desembarque dos animais transportados pelas companhias aéreas.

A ação foi planejada para garantir a segurança e o bem-estar dos animais durante os voos, incluindo conexões e escalas nos aeroportos. O CRMV-RJ entende que a presença de profissionais médicos-veterinários é fundamental para monitorar as condições de saúde dos animais antes, durante e após o transporte, assegurando que os procedimentos de manuseio sejam realizados com o devido cuidado.

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Durante a fiscalização, foi constatado que a Tam Linhas Aéreas realiza o transporte de animais domésticos e silvestres; e que a Gol Linhas Aéreas, por sua vez, transporta cães e gatos a bordo da aeronave (na cabine), com peso limitado a até 10 kg. Esses animais são alocados em caixas de transporte que ficam sob o assento do passageiro responsável. Após a morte do cão Joca por possível falha operacional da companhia, a Gol não transporta cães e gatos no compartimento de carga (porão) das aeronaves, sem prazo definido para o retorno desse serviço, embora continue transportando outras espécies de animais.

Em ambas as companhias aéreas, foi verificado que na área de despacho e transporte de cargas não havia médico-veterinário presente para dar suporte em caso de atendimento a animais vivos (carga viva). A ausência de profissionais capacitados para lidar com situações que envolvem o transporte de animais é uma grave falha que compromete a segurança e o bem-estar dos mesmos.

“O CRMV-RJ e o Procon-RJ vêm buscando incansavelmente a garantia do bem-estar e segurança em tudo que envolve animais. É inadmissível que as empresas aéreas não disponham de um serviço médico-veterinário para avaliação clínica no pré e pós-embarque. O parecer técnico de um profissional médico-veterinário é, na verdade, um respaldo técnico-jurídico que a companhia terá para transportar os animais com conforto e excelência. O que aconteceu com o cão Joca não foi ao acaso. Certamente, este erro grotesco poderia ter sido minimizado com procedimentos operacionais padrões pautados por conceitos médicos”, declarou o presidente do CRMV-RJ, Diogo Alves.

Autos de infração foram emitidos pelo Procon-RJ para assegurar que as empresas aéreas se adequem às normas de segurança e bem-estar animal.