Evento reúne integrantes do NEACA e representantes da Segurança Pública em Itaboraí
O projeto NEACA Tecendo Redes, iniciado em 2024, com a parceria da Petrobras, atende demandas relativas às violências domésticas
Autoridades e representantes da área de Segurança Pública estiveram reunidos, na quinta-feira (18), no evento de apresentação das propostas e objetivos do Núcleo Especial de Atendimento à Criança e ao Adolescente Vítimas de Violência Doméstica e/ou Sexual (NEACA Tecendo Redes), na sede da instituição, no bairro Nova Cidade, em Itaboraí.
A reunião foi mediada pela gestora do projeto NEACA, Marisa Chaves, que ressaltou a importância do trabalho interinstitucional dos equipamentos públicos de segurança no eixo da defesa e acesso ao sistema de garantias de direitos. “O NEACA chega a Itaboraí, com apoio da Petrobras, para ser mais uma peça nessa rede de apoio interinstitucional, que conta com a segurança, saúde, assistência social, educação e os diversos equipamentos públicos da região”, afirma a gestora.
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‘Minimizar os agravos decorrentes das violências’
Integrantes da equipe multidisciplinar do NEACA apresentaram as diretrizes e normativas do projeto. Durante o evento, foram debatidas, com as autoridades, novas estratégias para aperfeiçoamento dos fluxos de atendimento e formas de apoio da segurança pública às demandas da população de Itaboraí, sobretudo, nas pautas relacionadas às violências contra crianças, adolescentes e mulheres.
“O NEACA tem como objetivo precípuo minimizar os agravos psíquicos, físicos, afetivos e cognitivos apresentados pelas crianças, adolescentes, jovens e familiares expostos às diversas violências domésticas e/ou sexuais para superação das vulnerabilidades sociais decorrentes das violências notificadas. Para isso, precisamos dessa rede de apoio e contamos com a Segurança para aprimorarmos os fluxos nos atendimentos”, explica a gestora, que disse estar impressionada com a receptividade e a integração da rede institucional em Itaboraí.
A assistente social Natália Rocha destacou o acolhimento especializado às vítimas e famílias realizado pelo NEACA, que disponibiliza uma equipe interdisciplinar nos atendimentos e, se necessário, a emissão de relatórios às autoridades sobre o andamento dos casos.
“Na prática, recebemos as vítimas, de portas abertas ou encaminhadas pelas instituições, e, após as triagens, iniciamos o atendimento, que é feito por uma equipe interdisciplinar nas áreas de serviço social, psicologia, jurídica e pedagógica. Quando necessário, por exemplo, se as autoridades necessitarem de informações sobre os andamentos do casos, emitimos relatórios. Também disponibilizamos equipes para palestras, consultorias e rodas de conversas”, acrescenta a assistente social.
Marcaram presença no evento: a delegada da 71ª DP (Itaboraí), Norma de Oliveira; o capitão da Polícia Militar (PM) Paulo Renato Araújo (representando o comando do 35º BPM de Itaboraí); a capitã PM Meriele Ferreira (Operação Segurança Presente); o Comandante da Guarda Municipal, Alexandre Barbosa; a subcomandante da Guarda Municipal, Carla Araújo; o coordenador da Ronda Escola da Guarda Municipal, Luiz Carlos Monteiro; e os integrantes da Patrulha ‘Maria da Penha’ (PM) cabo Adriano Rangel e soldado Leila Uchôa.
‘A prisão do agressor não encerra o ciclo de violência’
A delegada Norma de Oliveira comentou sobre a importância dos projetos sociais, como o NEACA, no acolhimento às vítimas, sobretudo após os traumas decorrentes das violências. Enfática, Oliveira afirmou que a prisão dos agressores não encerra o ciclo de violência.
“Costumo dizer que a prisão ou condenação do agressor não encerra o ciclo de violência. A vítima precisa ser acolhida para dirimir os agravos. E projetos sociais, como o NEACA, são fundamentais para ajudar no tratamento. Existem traumas que precisam de tempo para ser curados. E, em muitos casos, as vítimas precisam de apoio para vencer as dependências econômicas e as vulnerabilidades sociais”, disse a delegada, que atribuiu o aumento de demanda das medidas protetivas em Itaboraí ao trabalho de conscientização e orientação às mulheres.
Para o cabo PM Adriano Rangel, que atua na ‘Patrulha Maria da Penha’, o trabalho de prevenção aos crimes contra as mulheres, crianças e adolescentes tem sido fundamental no apoio às vítimas. “Já estamos focados na prevenção, e, com a chegada do NEACA, vamos agregar a possibilidade do acolhimento, pois, anteriormente, não havia muitas opções para encaminhar as vítimas”, acrescenta o policial.
‘O trabalho do NEACA é essencial e pode contar com a PM’
Representante da Polícia Militar em Itaboraí, o capitão Paulo Renato Araújo enalteceu o projeto NEACA e prometeu trabalhar em conjunto para atender às demandas de segurança. “Acho fundamental esse atendimento à criança, ao adolescente e as mulheres vítimas de violência. Fiquei impactado com o projeto. A PM de Itaboraí estará à disposição para acolher às demandas e apoiar as ações”, reiterou Araújo.
A coordenadora da ‘Operação Segurança Presente’ em Itaboraí, capitã PM Meriele Ferreira destacou a proximidade com a população como estratégia para prevenção e combate aos crimes. “Nossa base filosófica é a polícia de proximidade. Portanto, como atuamos em diversos bairros e localidades, temos um ‘olhar social’ e estamos prontos para cooperar com o NEACA, que tem sido um grande parceiro, sobretudo, nas capacitações e palestras, que ajudam no aprimoramento dos nossos serviços”, disse Meriele.
‘Estamos criando uma patrulha especializada para atender as mulheres’
O comandante da Guarda Municipal de Itaboraí, Alexandre Barbosa, anunciou a criação de uma patrulha especializada para combater violência contra mulheres. “Já disponibilizamos a ronda escolar, agora, estamos criando dentro da guarnição uma patrulha para atender as mulheres vítimas de violência. Hoje, conhecendo melhor o projeto, posso afirmar que vamos atuar em apoio ao NEACA”, disse Barbosa, que pretende aproveitar a equipe interdisciplinar do núcleo para capacitações na Guarda Municipal.
“Somos guardiões dos direitos das crianças e adolescentes. Sempre que precisamos do apoio do NEACA, em casos de enfrentamentos às violações, temos encontrado apoio. Vamos continuar com essa parceria”, acrescenta o coordenador do grupamento especial de ronda escolar da Guarda Municipal, Luiz Carlos Monteiro.
Brasil registra um estupro a cada 6 minutos
De acordo com o 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado na quinta-feira (18), o número de estupros no Brasil cresceu e atingiu números alarmantes. Em 2023 foram 83.988 casos registrados, apontando um aumento de 6,5% em relação ao ano anterior. O número representa um estupro a cada seis minutos no país. Meninas negras de até 13 anos são maiores vítimas de estupro no Brasil; crime cresceu 91,5% em 13 anos. Do total de casos, 76% correspondem ao crime de estupro de vulnerável – quando a vítima tem menos de 14 anos ou é incapaz de consentir por qualquer motivo, como deficiência ou enfermidade. (Fonte: Fórum Brasileiro de Segurança Pública).
Atendimentos às vítimas de abusos e violências em três municípios
O projeto NEACA Tecendo Redes, iniciado em 2024, com a parceria da Petrobras, atende demandas relativas às violências domésticas. O projeto abrange os municípios de São Gonçalo, Duque de Caxias e Itaboraí e tem como objetivo contribuir para a promoção, prevenção e garantia dos direitos humanos de mulheres, crianças, adolescentes e jovens (até 29 anos).
Em caso de ajuda, o MMSG disponibiliza seus serviços, de segunda à sexta-feira, das 9h às 17hs, nos endereços e telefones abaixo:
NEACA (SG)- Rua Rodrigues Fonseca, 201, Zé Garoto. (2606-5003/21 98464-2179)
NEACA Primeira Infância (SG)- Rua Rodrigues Fonseca, 303, Zé Garoto. (21 96750-1595)
NEACA (Itaboraí)- Rua Antônio Pinto, 277, Nova Cidade. (21 98900-4246).
NEACA (CAXIAS) – Rua General Venâncio Flores, 518, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. (21 96750-3095).