Fim de uma era: X é bloqueado no Brasil após descumprimento de ordem judicial
Elon Musk desrespeita decisão do STF, e Alexandre de Moraes determina bloqueio da rede social em diversos provedores de internet no país
min de leitura | Escrito por Redação | 31 de agosto de 2024 - 09:33
Uma das redes sociais mais usadas no Brasil, o X (antigo Twitter), não pode mais ser acessada por vários provedores de internet no país. Essa decisão foi tomada após Elon Musk, proprietário da empresa, descumprir uma medida imposta pelo ministro Alexandre de Moraes, que exigia a indicação de um representante legal para o X no Brasil.
Alexandre de Moraes intimou Elon Musk a fazer essa indicação na quarta-feira (28), através do perfil oficial do Supremo Tribunal Federal (STF) na rede social. O empresário já havia anunciado, no dia 17 de agosto, que a sede da empresa seria fechada no Brasil e afirmou ter sido ameaçado pelo ministro.
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O prazo para a indicação expirou às 20h07 desta quinta-feira (29). Após a decisão de Moraes, na tarde desta sexta-feira (30), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) recebeu um prazo de 24 horas para notificar as operadoras de telefonia e internet para efetuar o bloqueio do acesso ao X.
Além disso, as operadoras também foram instruídas a bloquear o uso de VPNs para impedir que os usuários tentem burlar a decisão judicial. Caso os internautas consigam acessar a rede social de alguma forma, estarão sujeitos a uma multa de R$50 mil, aplicável tanto a pessoas físicas quanto jurídicas. A medida é válida em todo o território nacional.
A tensão entre o ministro Alexandre de Moraes e Elon Musk começou há alguns meses, quando o dono do X se recusou a cumprir ordens de bloqueio emitidas por Moraes, que visavam combater o uso criminoso da liberdade de expressão na plataforma. Musk argumenta que os bloqueios representam um abuso de autoridade e, frequentemente, ironiza o ministro em sua rede social através de frases e memes. O empresário também fez sérias acusações, alegando que o Brasil se tornou uma ditadura.
Após Musk desrespeitar as determinações do STF, o presidente Lula se manifestou, afirmando que o empresário deve se submeter à Constituição Brasileira e às decisões do STF. Vale destacar que, em outros países, medidas semelhantes já foram cumpridas pelo X.