Resultados para a tag: " STF "
GERAL
Imprensa internacional repercute atentado na Praça dos Três Poderes, em Brasília
Alguns jornais internacionais lembrar que o G20 ocorrerá nesta semana no Rio de Janeiro
POLÍTICA
Saiba quem foi o homem que 'se explodiu' na Praça dos Três Poderes nessa quarta-feira (13)
As duas explosões ocorreram em um intervalo de 20 segundos
POLÍTICA
STF começa a julgar processo sobre letalidade em favelas do Rio
Ação é conhecida como ADPF das Favelas
POLÍTICA
Sala do Supremo Tribunal Federal pega fogo; Confira as imagens!
O local passará por perícia nesta terça-feira (22)
GERAL
STF retoma julgamento sobre legalidade de revista íntima nos presídios
Análise do caso começou em 2016 e já foi suspensa outras vezes
FAMOSOS
Justiça condena youtuber Monark por injúria contra ministro Flávio Dino
Produtor de conteúdo chamou a juiz de "gordola" e "filho da put#" em live
POLÍTICA
X, antigo Twitter, informa que pagou multa e pede desbloqueio ao STF
Rede social enviou pedido nesta sexta (04); Moraes pediu para certificar pagamento antes de analisar bloqueio
GERAL
STF decide que testemunha de Jeová pode recusar transfusão de sangue
A decisão foi tomada nesta quarta-feira (25)
GERAL
STF adia julgamento de liberdade de Robinho
Gilmar Mendes pediu prazo extra para julgar pedidos de soltura feitos pela defesa
POLÍTICA
STF forma maioria para manter 'X' bloqueado no Brasil
Decisão também mantém multa para usuários que tentarem acessar rede por VPN
GERAL
Anatel fiscalizará bloqueio de acesso ao X, antigo Twitter, na próxima segunda-feira (2)
Medida segue decisão do STF para suspender o acesso à rede social; mais de 20 mil provedores de internet receberam a notificação
GERAL
Fim de uma era: X é bloqueado no Brasil após descumprimento de ordem judicial
Elon Musk desrespeita decisão do STF, e Alexandre de Moraes determina bloqueio da rede social em diversos provedores de internet no país
POLÍTICA
STF x Twitter: Moraes bloqueia contas de empresa de Elon Musk
Starlink, empresa de internet do dono do X, teve contas bancárias bloqueadas no país
SEGURANÇA PÚBLICA
OAB/RJ vai ao STF contra a decisão de absolver policiais envolvidos na morte de João Pedro
Tribunal de Justiça do Estado do Rio entendeu que policiais agiram em legítima defesa
POLÍTICA
Quantidade de maconha para diferenciar usuário de traficante será de 40g
Definição da quantidade, de 40g ou seis plantas fêmeas, aconteceu nesta quarta-feira
GERAL
STF forma maioria para descriminalização do uso e porte de maconha
Apesar da votação, uso da droga segue sendo considerado ilícito, mas as punições passam a ser administrativas e não criminais
SEGURANÇA PÚBLICA
STF torna irmãos Brazão réus pelo assassinato de Marielle
Não há prazo para julgamento da ação penal
POLÍTICA
Supremo julga nesta terça-feira denúncia do caso Marielle
Ministros vão decidir se denunciados se tornarão réus
POLÍTICA
STF marca julgamento de denúncia contra irmãos Brazão e Rivaldo
Eles estão presos desde março, suspeitos do assassinato de Marielle
POLÍTICA
Moraes mantém prisões, mas não vai julgar suspeitos por ameaçar sua família
Ministro se disse impedido de seguir como relator por ser "interessado no caso"
ESPORTES
Flamengo tem recurso negado e STF mantém Sport como único campeão brasileiro de 1987
Com a decisão, Flamengo também segue sem a Taça das Bolinhas, que está em posse do São Paulo
POLÍTICA
Ministro do STF determina retirada da tornozeleira de bicheiro Rogério Andrade
Nunes Marques também revogou recolhimento noturno domiciliar que era imposto ao contraventor; decisão causou espanto em outros integrantes da Corte
POLÍTICA
Diretor jurídico do X no Brasil renuncia em meio a polêmicas
Advogado representava antigo Twitter no brasil desde ano passado
POLÍTICA
Estado irá indenizar vítimas de bala perdida em ações policiais
Decisão do STF estabelece diretrizes para indenização em casos de bala perdida
ESPORTES
PGR mantém decisão sobre a prisão de Robinho: "já está decidida"
Advogados do ex-jogador tentam libertá-lo da prisão, enquanto é analisado os recursos no Brasil, mas PGR alega que a condenação da Itália é definitiva
POLÍTICA
STF condena mais 14 pessoas envolvidas no ato de oito de janeiro
Penas variam de 13 anos e seis meses a 17 anos de prisão
POLÍTICA
Mauro Cid é preso após depoimento ao STF
Tenente-coronel foi ouvido após criticar atuação do Supremo e da PF
POLÍTICA
Flavio Dino toma posse no cargo de ministro do STF
Cerimônia está marcada para as 16h
SEGURANÇA PÚBLICA
STF determina primeira execução de pena de condenado por atos golpistas
Matheus Lima de Carvalho Lázaro, de 24 anos, foi condenado a 17 anos de prisão por ação nos atos golpistas
POLÍTICA
STF determina que Congresso aprove lei para regulamentar licença-paternidade
Com a decisão, os parlamentares terão prazo de 18 meses para regulamentar as regras do benefício
GERAL
Pensão por morte: mudança na legislação abala vida de pensionistas
Concessão da pensão para dependentes considera critérios mais rígidos
POLÍTICA
Réu por atos golpistas xinga ministros do STF e volta a ser preso
Empresário estava impedido de usar redes sociais, mas gravou vídeo no TikTok
POLÍTICA
Advogado de Mauro Cid pede liberdade provisória ao STF
Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro fechou acordo de delação premiada com a PF
POLÍTICA
STF aprova inconstitucionalidade da tese da legítima defesa da honra
Entenda como essa decisão afeta o julgamento de casos de violência contra a mulher e feminicídio
POLÍTICA
Ex-presidente do STF Sepúlveda Pertence morre aos 85 anos
Jurista presidiu Corte por dois períodos e trabalhava como advogado desde a aposentadoria
POLÍTICA
Senado aprova Cristiano Zanin como ministro do STF
Indicaçao foi aprovada nesta quarta (21) por 58 votos a 18
POLÍTICA
Ministro mantém ordem para instalar câmeras nas fardas de policiais no Rio
Governo havia pedido que batalhões especiais não fossem incluídos decisões
POLÍTICA
Moraes manda Telegram indicar representante legal para não sair do ar
Ministro deu prazo de 24 horas a partir da notificação
