Resultados para a tag: " STF "
POLÍTICA
STF decide hoje se Bolsonaro e aliados viram réus pela trama golpista
Acusados em julgamento fazem parte do chamado núcleo crucial
POLÍTICA
STF decide se Bolsonaro e aliados se tornarão réus por tramar golpe
Núcleo 1 é formado pelo ex-presidente e mais sete aliados
POLÍTICA
STF confirma Moraes, Dino e Zanin em julgamento de Bolsonaro
Ex-presidente havia pedido o afastamento dos ministros
POLÍTICA
Eduardo Bolsonaro pede licença do cargo como deputado federal para ficar nos EUA
Declaração foi feito em vídeo publicado em seu canal no Youtube
POLÍTICA
STF mantém prisão de Braga Netto por unanimidade
Tribunal decidiu manter prisão de militar por tentativa de golpe
POLÍTICA
PGR denuncia Jair Bolsonaro ao STF por tentativa de golpe
A denúncia contra Bolsonaro será analisada pela Primeira Turma do STF. Expectativa é de que o ex-presidente vire réu ainda no primeiro semestre de 2025
POLÍTICA
STF decide que vai fixar entendimento geral para aplicação da Lei da Anistia em crimes cometidos na ditadura militar
Por unanimidade, ministros seguiram posicionamento do relator Flávio Dino
ESPORTES
Flamengo consegue liberação para usar patrocínio máster na camisa para estreia da temporada
Decisão em caráter provisório permite marca ser estampada no início do Carioca e na FC Series
POLÍTICA
Moraes nega prisão domiciliar a Chiquinho Brazão após pedido da defesa
O Ministro do STF somente autorizou que o político realize exames fora do presídio; Defesa do deputado federal sustenta que ele tem um grave problema coronariano
ESPORTES
STF proíbe patrocinadoras de Flamengo outros clubes brasileiros de operar no país
Pixbet e Esportes da Sorte, que patrocina Corinthians, Grêmio, Bahia e Ceará, foram impedidas de continuar serviço no Brasil
POLÍTICA
STF julga ação penal contra Roberto Jefferson
Ex-deputado já havia sido detido no ano de 2023, após resistir a uma ordem de prisão, utilizando granadas contra a PF
GERAL
Morre a ex-esposa do 'homem-bomba' que atacou o STF no início de novembro
Daiane Dias estava internada em estado grave após incendiar a própria casa na cidade de Rio do Sul
GERAL
STF forma maioria para manter Robinho preso
Condenado por estupro coletivo na Itália, ex-atleta está preso desde março
GERAL
STF confirma decisão que proíbe uso de benefícios sociais para bets
Liminar do ministro Luiz Fux foi julgada em sessão virtual
GERAL
Imprensa internacional repercute atentado na Praça dos Três Poderes, em Brasília
Alguns jornais internacionais lembrar que o G20 ocorrerá nesta semana no Rio de Janeiro
POLÍTICA
Saiba quem foi o homem que 'se explodiu' na Praça dos Três Poderes nessa quarta-feira (13)
As duas explosões ocorreram em um intervalo de 20 segundos
POLÍTICA
STF começa a julgar processo sobre letalidade em favelas do Rio
Ação é conhecida como ADPF das Favelas
POLÍTICA
Sala do Supremo Tribunal Federal pega fogo; Confira as imagens!
O local passará por perícia nesta terça-feira (22)
GERAL
STF retoma julgamento sobre legalidade de revista íntima nos presídios
Análise do caso começou em 2016 e já foi suspensa outras vezes
FAMOSOS
Justiça condena youtuber Monark por injúria contra ministro Flávio Dino
Produtor de conteúdo chamou a juiz de "gordola" e "filho da put#" em live
POLÍTICA
X, antigo Twitter, informa que pagou multa e pede desbloqueio ao STF
Rede social enviou pedido nesta sexta (04); Moraes pediu para certificar pagamento antes de analisar bloqueio
GERAL
STF decide que testemunha de Jeová pode recusar transfusão de sangue
A decisão foi tomada nesta quarta-feira (25)
GERAL
STF adia julgamento de liberdade de Robinho
Gilmar Mendes pediu prazo extra para julgar pedidos de soltura feitos pela defesa
POLÍTICA
STF forma maioria para manter 'X' bloqueado no Brasil
Decisão também mantém multa para usuários que tentarem acessar rede por VPN
GERAL
Anatel fiscalizará bloqueio de acesso ao X, antigo Twitter, na próxima segunda-feira (2)
Medida segue decisão do STF para suspender o acesso à rede social; mais de 20 mil provedores de internet receberam a notificação
GERAL
Fim de uma era: X é bloqueado no Brasil após descumprimento de ordem judicial
Elon Musk desrespeita decisão do STF, e Alexandre de Moraes determina bloqueio da rede social em diversos provedores de internet no país
POLÍTICA
STF x Twitter: Moraes bloqueia contas de empresa de Elon Musk
Starlink, empresa de internet do dono do X, teve contas bancárias bloqueadas no país
SEGURANÇA PÚBLICA
OAB/RJ vai ao STF contra a decisão de absolver policiais envolvidos na morte de João Pedro
Tribunal de Justiça do Estado do Rio entendeu que policiais agiram em legítima defesa
POLÍTICA
Quantidade de maconha para diferenciar usuário de traficante será de 40g
Definição da quantidade, de 40g ou seis plantas fêmeas, aconteceu nesta quarta-feira
GERAL
STF forma maioria para descriminalização do uso e porte de maconha
Apesar da votação, uso da droga segue sendo considerado ilícito, mas as punições passam a ser administrativas e não criminais
SEGURANÇA PÚBLICA
STF torna irmãos Brazão réus pelo assassinato de Marielle
Não há prazo para julgamento da ação penal
POLÍTICA
Supremo julga nesta terça-feira denúncia do caso Marielle
Ministros vão decidir se denunciados se tornarão réus
POLÍTICA
STF marca julgamento de denúncia contra irmãos Brazão e Rivaldo
Eles estão presos desde março, suspeitos do assassinato de Marielle
POLÍTICA
Moraes mantém prisões, mas não vai julgar suspeitos por ameaçar sua família
Ministro se disse impedido de seguir como relator por ser "interessado no caso"
ESPORTES
Flamengo tem recurso negado e STF mantém Sport como único campeão brasileiro de 1987
Com a decisão, Flamengo também segue sem a Taça das Bolinhas, que está em posse do São Paulo
POLÍTICA
Ministro do STF determina retirada da tornozeleira de bicheiro Rogério Andrade
Nunes Marques também revogou recolhimento noturno domiciliar que era imposto ao contraventor; decisão causou espanto em outros integrantes da Corte
POLÍTICA
Diretor jurídico do X no Brasil renuncia em meio a polêmicas
Advogado representava antigo Twitter no brasil desde ano passado
POLÍTICA
Estado irá indenizar vítimas de bala perdida em ações policiais
Decisão do STF estabelece diretrizes para indenização em casos de bala perdida
