STF analisa mais 200 denúncias contra participantes de atos golpistas em Brasília
Moraes votou para tornar os acusados réus nos casos
min de leitura | Escrito por Redação | 25 de abril de 2023 - 16:53
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou, nesta terça-feira (25/04), a analisar, em plenário virtual, mais de 200 denúncias contra acusados de envolvimento com os atos golpistas do dia 8 de janeiro em Brasília. Relator dos casos, o ministro Alexandre de Moraes já votou e optou por tornar os denunciados em réus. Se os outros ministros acompanharem seu voto, os suspeitos irão responder a ações penais na Corte.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) é autora das denúncias. Aproximadamente metade dos indivíduos analisados no caso é acusado de ter participado efetivamente das manifestações. Se tornados réus, eles respondem por associação criminosa armada, golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
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Já os outros 100 teriam ajudado a instigar as manifestações. Eles responderiam por associação criminosa e incitação equiparada pela animosidade das Forças Armadas contra os Poderes Constitucionais. Com estes, sobe para 1.390 o número de pessoas denunciadas pela PGR por conta das manifestações.
Até o momento da publicação dessa matéria, apenas os ministros André Mendonça e Nunes Marques não tinham votado nos casos. Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Luiz Fux, Roberto Barroso e Rosa Weber já votaram e optaram por seguir o entendimento do relator.
Se todos os ministros seguirem a posição e as denúncias forem aceitas, testemunhas de ambos os lados prestarão depoimentos e a Corte realizará julgamento para determinar se eles serão condenados ou absolvidos, o que ainda não tem previsão de acontecer.