Projeto aprovado na Alerj busca oferecer apoio para Pais e Cuidadores de Pessoas com Deficiência
A iniciativa, de autoria dos deputados Fred Pacheco (PMN) e Índia Armelau (PL), reconhece que essas pessoas sofrem com um impacto emocional muito grande, e por isso, também devem ser cuidadas pelo estado
min de leitura | Escrito por Redação | 09 de novembro de 2023 - 10:54
Um projeto de lei aprovado na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), na última terça-feira (7), tem como objetivo oferecer atendimento psicológico para cuidadores e familiares de Pessoas com Deficiência (PCDs). O PL 616/23, proposto pelos deputados Fred Pacheco (PMN) e Índia Armelau (PL), propõe a criação do “Programa de Saúde Mental, Prevenção de Depressão e Suicídio”, e agora, aguarda a sanção do governador Cláudio Castro para se tornar lei.
Caso seja sancionado, o programa irá oferecer de forma gratuita, atendimento psicológico online para pessoas que cuidam de algum ente querido com deficiência. A iniciativa surgiu após os deputados reconhecerem que apesar da atenção muitas vezes recair sobre as Pessoas com Deficiência, quem cuida dessas pessoas também passa por desafios emocionais e psicológicos, e por isso, também devem receber a atenção do estado.
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Segundo o deputado Fred Pacheco, o projeto é um passo significativo na direção de promover a saúde mental e o bem-estar dos cuidadores, e procura fortalecer os laços familiares e prevenir desafios emocionais.
Conforme descrito no PL, pais e cuidadores cuja renda familiar mensal não ultrapasse o equivalente a três salários mínimos, poderão participar do programa, que será realizado por meio de parcerias com organizações não-governamentais, universidades, instituições de ensino públicas e privadas, órgãos governamentais e outros setores da sociedade civil. Todas as medidas serão voltadas para a prevenção do adoecimento físico e mental dessas pessoas, que muitas vezes acabam negligenciando a si mesmos para cuidarem do outro.
“Nossa prioridade é oferecer apoio e cuidado aos pais e cuidadores de Pessoas com Deficiência, reconhecendo o papel crucial que desempenham em suas vidas.”, disse a deputada Índia Armelau.
Para facilitar ainda mais o acesso ao programa, a ideia é que o Poder Executivo crie um aplicativo de celular gratuito com tecnologia assistiva, por onde as pessoas possam realizar o agendamento das consultas. Essa medida foi pensada para diminuir consideravelmente a chance de existirem impeditivos aos cadastrados.
Agora, o PL 616/23 aguarda pela sanção do governador Cláudio Castro, para que possa começar a ser implementado.