Moraes mantém prisões, mas não vai julgar suspeitos por ameaçar sua família
Ministro se disse impedido de seguir como relator por ser "interessado no caso"
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, neste sábado (01), manter em prisão preventiva os dois irmãos acusados de ameaçar a família do juiz. Apesar da decisão, Moraes optou por não continuar ligado ao julgamento do caso, se considerando impedido de atuar por ser "interessado direto no caso".
A dupla foi presa nesta sexta (31). Como são acusados pela Procuradoria Geral da República (PGR) por outros crimes além das ameaças, Moraes pôde decidir sobre a manutenção das prisões. Para o ministro, as acusações indicam que a dupla tentava “restringir o exercício livre da função judiciária” e que, por isso, a manter a prisão é justificável.
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O fuzileiro naval Raul Fonseca de Oliveira e seu irmão, Oliverino de Oliveira Júnior, são investigados por crime de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito. Além de envolvimento em tentativas de golpe, eles teriam, segundo as denúncias, enviado e-mails com ameaças a familiares de Moraes, dizendo que usariam bombas e com detalhes a respeito da rotina da filha do ministro.
Além das prisões, a ação da PF também cumpriu cinco mandado de busca e a preensão em endereços do Rio e de São Paulo.