Quantidade de maconha para diferenciar usuário de traficante será de 40g
Definição da quantidade, de 40g ou seis plantas fêmeas, aconteceu nesta quarta-feira
![A man rolling marijuana joint near the cannabis plant](https://cdn.osaogoncalo.com.br/img/Artigo-Destaque/140000/1200x720/Quantidade-de-maconha-para-diferenciar-usuario-de-0014596800202406261645-ScaleDownProportional.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.osaogoncalo.com.br%2Fimg%2FArtigo-Destaque%2F140000%2FQuantidade-de-maconha-para-diferenciar-usuario-de-0014596800202406261645.jpg%3Fxid%3D617509%26resize%3D1000%252C500%26t%3D1725655703&xid=617509)
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quarta-feira (26), a quantidade de 40g ou seis plantas fêmeas para diferenciar usuários de maconha com traficantes da droga. O limite da quantidade era importante após a Corte descriminalizar o uso pessoal da substância.
Agora, a pessoa que for flagrada com até 40g de maconha deve ser considerada usuária e responder pelo ato de forma administrativa. Caso seja pego com maior quantidade, responderá por tráfico de drogas.
Leia mais
• STF forma maioria para descriminalização do uso e porte de maconha
• Quantidade de maconha vai diferenciar uso pessoal e tráfico; Entenda!
Entretanto, segundo o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, a quantidade de drogas com a pessoa pode ser algo relativo. Segundo ele, se a pessoa tiver práticas de tráfico, mesmo tendo menos de 40g da droga em posse, deverá ser processada criminalmente.
A determinação do STF tem início imediato, porém, temporário. Ela permanece válida até o Congresso Nacional definir novos critérios. No momento já trâmita na Câmara uma projeto sobre o tema.