Moraes nega prisão domiciliar a Chiquinho Brazão após pedido da defesa

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou nesta quinta-feira (2) o pedido de prisão domiciliar feito pela defesa de Chiquinho Brazão (sem partido), mas autorizou que o deputado federal faça uma consulta presencial com um médico cardiologista de sua escolha e a realização de eventual exame que seja solicitado fora do presídio, mas na cidade onde ele está detido. Chiquinho está preso na Penitenciária Federal de Campo Grande (MS).

O procedimento terá que ser feito com escolta da Polícia Federal e a defesa terá que informar a data, o horário e o local do exame com cinco dias de antecedência.

"Autorizo a imediata realização do exame de cineangiocoronariografia, que poderá ser realizado pelo médico cardiologista a ser indicado por João Francisco Inácio Brazão na cidade em que o réu está custodiado, mediante escolta a ser realizada pela Polícia Federal", disse a decisão.

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O deputado está preso desde março e é apontado como um dos mandantes do atentado que matou a vereadora Marielle Franco, em março de 2018.

No final de dezembro, os advogados do parlamentar pediram a substituição da prisão preventiva por uma prisão domiciliar "humanitária", com a imposição de tornozeleira eletrônica e autorização prévia para seu deslocamento até um hospital do Rio de Janeiro para fazer uma cirurgia no coração.

Na época, Brazão passou por uma consulta com cardiologista na prisão, para avaliação de exames que havia realizado.

Os advogados sustentam que Brazão, conforme seu histórico médico, é coronariopata, ou seja, tem uma doença que afeta as artérias do coração, e já foi submetido a intervenção coronariana prévia.

Ainda de acordo com a defesa, atualmente, ele apresenta uma dor constate no peito, circunstância que, somada ao resultado dos exames, leva a três possíveis cenários: obstrução completa da via coronária – infarto; submissão urgente ao procedimento de cateterismo para localização da obstrução e eventual implante de Stent; ou verificação, a partir do cateterismo, da necessidade de cirurgia cardíaca de peito aberto.

Brazão foi cassado pelo Conselho de Ética da Câmara. O colegiado aprovou a cassação em agosto, o deputado recorreu à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e teve o recurso negado. A decisão foi remetida ao plenário, mas não foi pautada.