PGR denuncia Jair Bolsonaro ao STF por tentativa de golpe
A denúncia contra Bolsonaro será analisada pela Primeira Turma do STF. Expectativa é de que o ex-presidente vire réu ainda no primeiro semestre de 2025
min de leitura | Escrito por Redação | 18 de fevereiro de 2025 - 21:41
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou, nesta terça-feira (18), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por suposto envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado investigada pela Polícia Federal (PF). A denúncia foi assinada pelo procurador-geral Paulo Gonet e encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Outras 33 pessoas também foram denunciadas.
O procurador-geral da Repúblico, com objetivo de otimizar o andamento dos processos dividiu as denúncias dos 34 investigados em cinco peças. Junto do ex-presidente Jair Bolsonaro foram denunciados os ex-ministros Braga Neto (Casa Civil), Paulo Sérgio Nogueira (Defesa), Anderson Torres (Justiça) e Augusto Heleno (GSI). Também foram denunciados na mesma peça o ex-diretor-geral da Abin Alexandre Ramagem e o ex-comandante da Marinha Almir Garnier.
Bolsonaro é acusado de:
Organização criminosa armada;
Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
Golpe de Estado;
Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, com considerável prejuízo para a vítima;
Deterioração de patrimônio tombado.
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Nos últimos anos, a Polícia Federal concluiu que o ex-presidente cometeu crimes em pelo menos cinco investigações em andamento no STF. Em três delas, Bolsonaro foi indiciado:
Fraude no cartão de vacinação – A PF aponta que houve adulteração de informações sobre sua imunização contra a Covid-19.
Venda de joias sauditas – Presentes recebidos pelo governo foram negociados nos Estados Unidos, sem autorização legal.
Trama golpista – Bolsonaro teria participado de articulações para subverter a ordem democrática.
A denúncia contra Bolsonaro será analisada pela Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino. Cabe a Zanin, presidente do colegiado, pautar o julgamento do caso.
A expectativa é que a denúncia seja aceita e que o ex-presidente se torne réu ainda neste primeiro semestre de 2025, dando continuidade ao processo judicial.
O caso continua em andamento, e novos desdobramentos são aguardados nos próximos meses.