Resultados para a tag: " LEI "
POLÍTICA
STF decide que vai fixar entendimento geral para aplicação da Lei da Anistia em crimes cometidos na ditadura militar
Por unanimidade, ministros seguiram posicionamento do relator Flávio Dino
GERAL
Eduardo Paes sanciona leis que proíbem plantas perigosas em áreas públicas e garantem prioridade escolar para alunos com deficiência
A regulamentação será feita pelo Poder Executivo nos próximos dias
GERAL
O programa “IPVA em Dia” permite parcelamento dos débitos
O prazo de adesão vai até o dia 29 de novembro deste ano e é válido para dos exercícios de 2020, 2021, 2022 e 2023
POLÍTICA
Lula sanciona lei que cria Dia da Música Evangélica
Lei federal estabelece 9 de junho como dia para celebrar o gênero musical
GERAL
Ministério da Educação prepara medida para banir celulares de escolas
Ministro Camilo Santana anunciou nesta sexta-feira o projeto
POLÍTICA
Agora é lei: Empresas que contratarem motociclistas com irregularidades serão multados
Multa é de R$ 4.537 e a lei abrange plataformas de entrega
GERAL
Estado do Rio cria data em homenagem a jovem morto em operação no Salgueiro
Dia escolhido, 18 de maio, marca a data em que adolescente foi morto baleado no ano de 2020
POLÍTICA
STF determina que Congresso aprove lei para regulamentar licença-paternidade
Com a decisão, os parlamentares terão prazo de 18 meses para regulamentar as regras do benefício
POLÍTICA
Condenados por racismo são proibidos de assumirem cargos públicos no RJ
Lei do deputado Carlinhos BNH, publicada no Diário Oficial desta quarta (25), veta nomeações nos três poderes
GERAL
Governador Cláudio Castro sanciona a 'Lei Gui'
Lei cria um programa de assistência do governo estadual para pessoas com epidermólise bolhosa
POLÍTICA
Agora é Lei: Governo poderá garantir acolhimento à famílias com históricos de violência
O apoio psicológico e jurídico para vítimas de violência doméstica, intrafamiliar e abuso sexual tem como objetivo assegurar o atendimento para toda a família
POLÍTICA
É possível? Entenda o projeto de lei que tenta proibir a união civil homoafetiva
O casamento entre pessoas do mesmo sexo é autorizado no Brasil desde 2011, mas agora, corre o risco de ser revogado
GERAL
Caso Larissa Manoela: internautas sugerem criação de lei que ajude artistas mirins
Em entrevista a OSG, a advogado Samuel Leandro, especialista em Direito do trabalho, explicou sobre as regras para o trabalho infantil no Brasil, além de sanar outras dúvidas sobre o caso da atriz e a garantia de ganhos à crianças que como ela, foram inseridas no mercado de trabalho desde muito novas
POLÍTICA
Agora é lei: Absorventes íntimos terão isenção fiscal no Estado do Rio
A lei foi proposta pelo Governo do Estado, que estima uma desoneração tributária de R$ 68,37 milhões
